segunda-feira, 14 de abril de 2008

Almada Cidade do Futuro

Breve história do concelho

Situada na margem sul do rio Tejo, Almada é sem dúvida o melhor miradouro sobre a cidade de Lisboa, destacando-se como pontos de observação o castelo, o elevador panorâmico da Boca do Vento, e principalmente a estátua do Cristo-Rei erguida em 1959. Em séculos passados, Almada foi um local de veraneio procurado pela corte, que aqui mandou erigir alguns edifícios e casas nobres que ainda se conservam na cidade. Actualmente, Almada é uma cidade que mantém um crescimento, cujo ritmo se acentuou desde a inauguração da Ponte sobre o Tejo em 1966, que veio facilitar o acesso entre as duas margens do rio. No entanto, Almada não vive apenas em função da capital onde trabalham grande parte dos seus habitantes, é uma cidade com vida própria, palco de eventos concorridos como o Festival de Teatro. Ao concelho de Almada, pertence também a Costa da Caparica, muito procurada durante a época estival pelos habitantes da grande Lisboa, que são seduzidos pelas praias do extenso areal. Destaque especial merece a gastronomia da zona, em que se salientam as saborosas caldeiradas de peixe fresco, típicas de locais como Cacilhas, Porto Brandão, Ginjal ou a Costa da Caparica. Almada é, pela sua História, pela sua localização e pelas suas características naturais, um local privilegiado onde há muito para oferecer. A sua proximidade a Lisboa e as belíssimas paisagens na ligação terra - rio - mar dão-lhe características únicas. A grande extensão de areia fina e águas temperadas trazem a Almada milhões de pessoas no Verão, que para além da beleza natural das praias, procuram a riqueza ambiental da Arriba Fóssil da Costa de Caparica e das matas envolventes. As ruas de Almada Velha e o Cais do Ginjal são lugares onde os elementos naturais e construídos estão interligados, com o rio presente e perto, constituindo um espaço onde ninguém consegue ficar alheio a esta Velha - nova realidade. Equipamentos culturais e desportivos de topo, como o Fórum Romeu Correia, a Casa da Cerca, o Solar dos Zagallos, o Teatro Municipal ou o Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada, entre outros, comprovam a intensa vida cultural e desportiva de Almada, onde a tradição centenária do associativismo se espelha na actividade das mais de duas centenas de colectividades e associações do Concelho. Almada tem vida própria, uma dinâmica que se reflecte nos eventos culturais e desportivos, nacionais e internacionais, e é um centro privilegiado de turismo e de lazer, um pólo estudantil e de investigação, um concelho que desenvolve as suas potencialidades na consolidação e projecção de uma cidade jovem, activa, moderna e com qualidade de vida. A situação geográfica e orográfica de Almada, o litoral elevado com diversas praias, as condições climatéricas e ambientais, a fertilidade dos solos, a acessibilidade a água potável e a posição estratégica foram factores determinantes na fixação do homem. Recentes investigações arqueológicas efectuadas na área urbana de Almada demonstraram que este espaço foi habitado desde os fins do Neolítico, há sensivelmente cinco mil anos. A zona de Almada foi uma das comunidades ribeirinhas mais significativas a sul do Tejo, numa ligação permanente entre a terra, o rio e o oceano. Por aqui passaram diversos povos, desde Fenícios e romanos a muçulmanos, efectuando trocas comerciais e estabelecendo pequenas colónias, acabando por se sedentarizar aqui. O primitivo núcleo urbano estruturou-se durante a civilização islâmica, quando os muçulmanos escolheram este local para a construção de uma fortaleza destinada à vigilância e defesa da entrada do Tejo. O topónimo Almada demonstra inequivocamente a presença e o domínio muçulmano nesta região. Conquistada pelas forças cristãs de D. Afonso Henriques, em 1147, Almada fica na posse dos Cavaleiros de Santiago mediante carta assinada por D. Sancho I, em 26 de Outubro de 1186, um período de relativa paz e prosperidade. Em 1191, Abu Yusuf al-Mansur lidera uma nova invasão almóada, com origem em Sevilha, dirigindo-se em marcha lenta a Alcácer do Sal, conquistada em 10 de Junho. De seguida, toma Palmela e Almada, que os cavaleiros da Ordem Militar de Santiago, donatária de Almada, abandonaram. Almada é destruída por ordem deste califa. Apesar da destruição física de Almada, o foral de 1190 continuou a reger a comunidade que se reconstituiu passado algum tempo. Desconhecendo-se a data exacta do repovoamento de Almada, presume-se que tal tenha ocorrido antes do foral concedido a Sesimbra por D. Sancho I, em 1201. Estabilizada a sociedade, no início do século XIII, o foral adquire uma dimensão prática. Estaconcessão régia não foi um acto fundacional, mas o suporte legal e jurídico na base da história do concelho almadense. Os antigos usos e costumes ( direito consuetudinário ) mantinham-se pela tradição oral, apesar de o foral ser o primeiro código do novo concelho rural e marítimo, complementado posteriormente pela legislação geral do reino e pelas leis e determinações emanadas do poder central. O crescente intercâmbio entre Almada e Lisboa, durante o século XIII, permitiu um ligeiro aumento demográfico, alargando a circunscrição judicial e administrativa. A via fluvial do Tejo adquiria uma importância progressiva, pelos produtos chegados a Lisboa do Alentejo, da Beira e da Estremadura, maioritariamente destinados à alimentação e alguns à exportação. As igrejas de Santa Maria e Santiago, localizadas no principal núcleo urbano da vila, ambas paroquiais, administravam desde o século XIV as ermidas de Espírito Santo de Almada, São Pedro de Corroios, Santa Maria da Amora, Santa Maria da Arrentela e Santa Maria do Monte. As paróquias de Santa Maria de Almada e de Santiago foram as primeiras divisões eclesiásticas instituídas como freguesias da vila de Almada, acompanhando o acréscimo populacional do termo. No mundo rural, fora dos muros da principal povoação, assinalava-se o povoamento em redor da ermida de Santa Maria do Monte, elevada a paróquia pelo Papa Sixto IV, em 1472. No reinado de D. Maria II ( 1836 ), grande parte do território de Almada foi desanexado, integrando o novo concelho do Seixal. O termo de Almada passava a ter duas freguesias: Santiago e Nossa Senhora do Monte de Caparica. Desintegrava-se, pela primeira vez, o vasto termo de 13.700 habitantes no início do século XIX, composto por oito freguesias: Nossa Senhora da Assunção, Santiago, Caparica, Corroios, Amora, Arrentela, Seixal e Aldeia de Paio Pires. O século XX traz a Almada uma nova fisionomia, assente no forte movimento associativista, na industrialização, em especial na fiação e na tecelagem, nos estaleiros navais, na moagem e na cortiça. A introdução da máquina a vapor e uma maior concentração operária proporcionaram um novo rumo evolutivo e uma dinâmica própria ao desenvolvimento de Almada. A 22 de Outubro de 1926, Almada e outros concelhos ribeirinhos foram desanexados da margem sul do Tejo do Distrito de Lisboa, sendo anexados ao novo Distrito do Seixal, através do decreto nº 12.870, reforçando a utópica fronteira natural do Tejo. Na década de 20, são criadas duas novas freguesias, Cova da Piedade ( desanexada da freguesia de Almada, em 1928 ) e Trafaria ( desanexada da freguesia do Monte de Caparica, em 1926 ) e, mais tarde, a freguesia da Costa de Caparica ( desanexada da freguesia do Monte de Caparica, em 1949 ) A evolução demográfica por freguesia foi variável, atendendo às condições e capacidade de atracção diferenciada de cada uma. Do final da década de quarenta ao início dos anos setenta verifica-se um grande fluxo migratório, implicando uma explosão demográfica numa população heterógenea, procurando principalmente habitação e emprego. Até 1973 acentuou-se parcialmente o sector terciário. Pela sua história, o desenvolvimento demográfico e urbanístico, as vias de comunicação, a distribuição domiciliária de água e electricidade, a rede de saneamento, o forte crescimento industrial e comercial, o notável movimento associativista e os diversos serviços de natureza social, educacional e cultural, Almada é elevada a cidade em 21 de Junho de 1973, através do Dec. Lei 308/73, de 16 de Junho. A presença humana em Almada, topónimo de raiz árabe, remonta à Pré-História. As recentes intervenções arqueológicas realizadas no Concelho revelaram que esta região foi habitada e/ou ocupada, pelo menos, desde o final do Neolítico, há cerca de 5.000 anos. A estruturação inicial do primitivo núcleo urbano decorreu, provavelmente, durante o período da civilização islâmica quando os muçulmanos escolheram também este sítio para construir uma fortaleza destinada à defesa e vigilância da entrada do Tejo, frente a Lisboa. Por esta margem passaram os mais diversos povos que se sedentarizaram, ou trocaram as suas experiências e mercadorias. Fenícios, romanos e muçulmanos são algumas das antigas comunidades que entraram neste promontório de Almada. A designação de Almada é proveniente das palavras árabes Al-Madan, a Mina , pelo motivo de que, aquando do domínio árabe da Península Ibérica, os árabes procediam à exploração do jazigo de ouro da Adiça, no termo do Concelho. A zona de Almada foi igualmente escolhida pelos árabes para a construção de uma fortaleza no promontório natural, sendo esta destinada à defesa e vigilância da entrada no Rio Tejo, em frente de Lisboa, desenvolvendo-se a povoação nos domínios da defesa militar, da agricultura e da pesca. Almada, uma das principais praças militares árabes a sul do Tejo, foi conquistada pelas forças cristãs de D. Afonso Henriques em 1147, ficando posteriormente na posse dos Cavaleiros de Santiago, por carta assinada por D. Sancho I, em 26 de Outubro de 1186. Em 1190, D. Sancho I outorgou o primeiro foral aos moradores de Almada. No entanto, em 1191 ocorre uma nova invasão árabe sob o comando de Yusuf al-Mansur, com origem em Sevilha. Esta invasão adquire lentamente uma expressão significativa, alcançando e tomando Alcácer do Sal, marchando sobre Palmela e Almada, sendo esta abandonada pelos cavaleiros da Ordem Militar de Almada. A povoação ficou grandemente destruída pela acção das forças árabes. O povoamento de Almada é realizado de forma lenta mas contínua, reconstituindo-se parcialmente o modo de vida praticado anteriormente. No início do século XIII, a sociedade vive um período de organização e estabilização segundo os direitos e deveres consignados no código foraleiro, complementados pelos antigos usos e costumes do direito consuetudinário. O progressivo intercâmbio entre a Vila de Almada e Lisboa ocorrido no século XIII contribuiu para um ligeiro aumento demográfico na região, com o consequente reforço da circunscrição judicial e administrativa. A via fluvial do Tejo era bastante importante, permitindo o acesso a Lisboa de diversos produtos provenientes do Alentejo, da Beira e de parte da Estremadura, na sua maioria destinados à alimentação e alguns à exportação. Neste quadro de comércio e de economia os portos desempenhavam um papel de relevo, com destaque para Porto Brandão, Cacilhas, Mutela, Corroios, Amora, Arrentela, Coina, Moita, Aldeia Galega e Alcochete, funcionando como interpostos comerciais entre Lisboa e o sul do país. A instituição municipal atingia já alguma autonomia e maturidade sócio-económica, assistindo-se a uma complexa movimentação de indivíduos e mercadorias, preponderantes na vida interna do Termo, embora este ainda não estivesse demarcado. Neste contexto verificou-se a preocupação régia em valorizar as zonas regionais pouco povoadas em pontos estratégicos do sul do país, recentemente conquistadas aos muçulmanos. Com o intuito de colocar Almada na posse real, o Rei D. Dinis concede uma Carta de Escambo ( Carta de Permutação ) com a Ordem de Santiago, donatária de Almada. Mediante a entrega de determinados castelos, vilas e propriedades à Ordem, a Coroa ficou na posse da Vila de Almada, incluindo o respectivo termo, as suas pertenças e direitos inerentes, com excepção dos padroados e das igrejas de Santa Maria do Castelo e de Santiago. Com base nesta carta, a delimitação territorial do Termo remonta ao reinado de D. Dinis ( 1297 ), abrangendo, à data, a área dos actuais concelhos de Almada e Seixal. Almada era, então, uma das mais representativas comunidades ribeirinhas da margem sul do Tejo. As mais antigas freguesias da vila eram Santa Maria do Castelo de Almada e Santiago, cujas igrejas e padroados estiveram ligados à Ordem Militar de Santiago de Almada onatária de Almada. Relativamente ao meio rural, destaca-se o povoamento de Caparica, elevada a freguesia de Nossa Senhora do Monte, paróquia instituída pelo Papa Sixto IV, em 1472. Os habitantes e os homens de armas de Almada permaneceram sempre ao lado do Mestre de Aviz, manifestando claramente a sua oposição às forças partidárias da Rainha D. Leonor e aos castelhanos liderados por D. João, Rei de Castela. Em 1384, Almada é tomada pelos castelhanos, aquando do cerco a Lisboa. O cerco do Castelo e a heróica resistência dos defensores locais constituem uma das páginas mais brilhantes da história almadense, merecendo honras de relevo na crónica de Fernão Lopes, primeiro cronista oficial do reino. A Crónica de D. João I destaca a região de Almada, em termos militares e geoestratégicos, como sendo um espaço privilegiado para a protecção e defesa de Lisboa, quando os Almadenses decidiram adoptar a causa da revolução, em 1 de Janeiro de 1384. No que concerne à toponímia local, a crónica de Fernão Lopes faz menção a alguns dos mais antigos topónimos do termo de Almada, tais como Cacilhas, Margueira, Meijão Frio ( actualmente desconhecido ), Barroca ( actual barroca ou escadinhas de acesso à praia das lavadeiras no Ginjal ) e Sovereda ( actual Sobreda ). Segundo a crónica, a " Vila " de Almada correspondia apenas ao espaço do castelo ou da fortificação, destacando-se a torre ( junto a uma porta ) e as muralhas com uma ou duas portas: a porta da vila ( orientada para o povoado ) e um postigo ( provavelmente correspondente à porta da traição ). No interior, existia nesta época a igreja de Santa Maria do Castelo e outras casas. Fora do recinto da fortaleza localizava-se, a pouca distância, a Igreja de Santiago, talvez a mais antiga sede de paróquia e/ou freguesia de Almada. A Vila de Almada tornou-se, com o decorrer do tempo, o espaço urbano de maior grandeza no Termo, funcionando como centro administrativo, militar, religioso e produtor de bens e comércio, sendo Cacilhas o principal porto marítimo da região, proporcionando o fácil escoamento dos produtos para Lisboa. Com a reforma manuelina do reino, incluindo a vila de Almada, mediante o Foral Novo de 1513, ocorrem profundas transformações económicas, sociais e políticas. As primeiras referências da população e das freguesias de Almada começam a ser registadas em documentos cadastrais. O Termo de Almada adquiriu uma expressão significativa aquando da expansão marítima portuguesa, sendo parte integrante da zona de influência económica de Lisboa, à data um grande e importante pólo de consumo. No século XVII, a vila e termo de Almada detinha uma massa populacional de 2.500 habitantes, aproximadamente. Durante o período de domínio dos Filipes ocorreram diversos fluxos migratórios provenientes de várias regiões do reino, com destaque para a Estremadura, Beiras, Entre Douro e Minho, Alentejo e Algarve, resultado da deslocação populacional efectuada de norte para sul do país. A já denominada " outra banda " era profícua em quintas agrícolas e de veraneio na posse de famílias fidalgas. As descrições corográficas, impressas e divulgadas na primeira metade do século XVIII contêm elementos de enorme importância sobre a geografia, a população, a divisão administrativa e paroquial, o modelo de governo civil da vila e do seu termo, destacando-se neste contexto algumas obras de vulto, como o Dicionário Geográfico, do Padre Luís Cardoso. Em 1720, no reinado de D. João V, a Academia Real de História procurou organizar e elaborar uma história eclesiástica e secular do reino, suportada pelas informações solicitadas a todos os párocos da Coroa; infelizmente, o terramoto de 1755 fez desaparecer quase todas as informações recolhidas, recuperando-se somente o que já estava impresso, o I e II tomos, que reuniam as cidades, vilas e outras povoações cuja denominação ia de A a C. Três anos decorridos após o terramoto, em 1758, a paróquia de Santiago tinha 1453 habitantes e a de Nossa Senhora do Monte de Caparica comportava 4.184. Em 1834 entra em vigor o decreto de Mouzinho da Silveira, promulgado pelo governo liberal. Este decreto extinguia as antigas magistraturas locais, instaurando um modelo administrativo profundamente centralizado. Em 1836, após a revolução de Setembro, publica-se o primeiro Código Administrativo com carácter de descentralização, o que criou um movimento cíclico de descentralização Vs centralização, de acordo com o rotativismo partidário da monarquia liberal. É neste contexto de reforma administrativa que, em 1836, durante o reinado de D. Maria II, uma enorme fatia do território de Almada é desanexada à vila, passando a ser parte integrante do novo concelho do Seixal. O termo de Almada ficou apenas com duas freguesias: Santiago e Nossa Senhora do Monte de Caparica. O antigo e vasto termo de 13.700 habitantes, composto por oito freguesias ( Nossa Senhora da Assunção, Santiago, Caparica, Corroios, Amora, Arrentela, Seixal e Aldeia de Paio Pires ) foi pela primeira vez dividido. O novo concelho do Seixal era composto pelas freguesias de Seixal, Arrentela, Paio Pires e Amora, incluindo esta última a antiga freguesia de Corroios. Em 1878 é efectuada uma nova reforma administrativa, conhecida como o código de Rodrigues Sampaio, consagrando legalmente o princípio da descentralização, reduzindo-se o número de divisões administrativas do país. No seguimento da reforma administrativa de 1878 permaneceram duas freguesias: Almada ( com união de Santa Maria do Castelo e a de Sant?Iago ) e Nossa Senhora do Monte de Caparica. Em 1896 é aprovado um novo código administrativo, desta feita com linhas claramente centralizadoras, em que os agentes da administração central tiveram uma posição preponderante na prossecução da administração local. Em 1898, Amora e Corroios são desanexados da área administrativa e política do Concelho de Almada. Em termos económicos e sociais, a paisagem urbana e rural de Almada foi alvo de um processo gradal de modificações, permitido pelo sistema de posse e usufruto do solo, reforçando as condições de povoamento. Para além da agricultura e da pesca, o concelho evidencia-se no processo de industrialização iniciado no século XIX, nomeadamente na fiação e tecelagem do Olho de Boi, na cortiça da Piedade, construção naval em Cacilhas e na moagem do Caramujo. O processo de industrialização e a configuração geográfica do concelho criaram as condições óptimas para a fixação de populações provenientes de outras áreas do país. É nesta época que surgem as Sociedades de Cultura e Recreio, com uma forte componente popular e claramente influenciadas pelas correntes liberais existentes à data, desenvolvendo activamente a vida sociocultural a partir dos anos 40 do passado século. Dentro deste movimento surgiram outras associações populares ligadas à cultura e ao recreio, ao mutualismo, ao cooperativismo e aos interesses dos trabalhadores. Para além da vitória dos liberais na Batalha da Cova da Piedade/Cacilhas contra os miguelistas ( 23 de Julho de 1833 ), é de assinalar a antecipada proclamação da República em Almada, a 4 de Outubro de 1910. Com o advento da ditadura militar, em Maio de 1926, as vereações das câmaras municipais são substituídas por comissões administrativas. Em 22 de Outubro de 1926, o decreto nº 12.870 desanexa Almada e outros concelhos ribeirinhos da margem sul do Tejo do Distrito de Lisboa, anexando-os ao recente distrito de Setúbal, reforçando a utópica fronteira natural do Tejo. Em 1920 são criadas duas novas freguesias: Cova da Piedade ( Desanexada à freguesia de Almada ) e Trafaria ( desanexada à freguesia do Monte de Caparica ), sendo posteriormente criada a freguesia da Costa de Caparica ( desanexada da freguesia do Monte de Caparica e, mais tarde, da Trafaria ). A evolução da população residente em cada freguesia foi variável, resultado das condições e da capacidade de atracção respectiva. Até aos finais da década de quarenta, alguns locais inseriam-se claramente numa óptica industrial, alicerçada pela implantação da Companhia Portuguesa de Pesca no Olho de Boi ( 1920 ) e pelo Arsenal do Alfeite ( 1939 ). Contudo, o fim da 2ª Guerra Mundial trouxe consigo o declínio da indústria corticeira, bastante dependente da exportação. Durante cerca de três décadas, desde o final dos anos quarenta até ao início dos anos setenta, o concelho de Almada foi alvo de um enorme fluxo migratório que esteve na base da explosão demográfica verificada, daí advindo uma população heterogénea, de características muito diferenciadas. Esta heterogeneidade, que se reflectia principalmente na procura de habitação e de emprego, esteve na base da descaracterização e do crescimento da mancha urbana. O desenvolvimento demográfico e urbanístico verificado, as vias de comunicação, a distribuição domiciliária de água e energia eléctrica, a rede de saneamento, o forte crescimento industrial e comercial, o crescimento e reforço do sector terciário, o notável movimento associativista e os diversos serviços de carácter social, educacional e cultural enquadravam-se numa perspectiva de cidade e não de vila, dadas as elevadas dimensões dos factores em causa e as potencialidades inerentes. Nesta medida, Almada foi elevada a cidade através do Decreto-Lei nº 308/73, de 16 de Junho, publicado no Diário do governo de 21 de Junho de 1973. Contudo, o referido decreto-lei não definiu com precisão as áreas ou os limites do território da nova cidade, ao contrário do que foi reivindicado pelo Dr. Serafim de Jesus da Silveira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Almada à data. Na verdade, o mencionado decreto-lei não parecia fazer qualquer menção à área da freguesia da Cova da Piedade nem aos lugares de Cacilhas e Pragal. Apesar desta indefinição administrativa, a autarquia tem considerado, desde a década de oitenta, o espaço da cidade como a totalidade da antiga vila ligada à malha urbana formada pela Cova da Piedade e pelas recentes freguesias de Cacilhas, Pragal, Laranjeiro e Feijó. A presença de Almada nos grandes momentos históricos da história de Portugal é uma constante, donde se destacam os inúmeros cidadãos, factos e instituições que contribuíram para a história e o desenvolvimento desta povoação dese tempos imemoriais.